Pauta da sessão da Câmara municipal de Avaré de Segunda Feira.

Câmara realiza nesta segunda-feira sessão ordinária

A presidente Bruna Maria Costa Silvestre realizará nesta segunda-feira, dia 26 de maio, às 19h sessão ordinária com a seguinte Ordem do Dia.

1.       PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Marcelo José Ortega

Assunto: Acrescenta § 7º no Artigo 147º da Resolução Municipal nº 175 de 1º de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, e adota providências. (c/ SUBSTITUTIVO)

Anexo: Cópias do Projeto de Resolução nº 01/2014 e dos Pareceres do Jurídico, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

2.       PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2014 - Discussão Única

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, reorganizando o quadro de pessoal, e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal, dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Avaré e dá providências (c/ SUBSTITUTIVO)

Anexo: Cópias do Projeto de Resolução nº 06/2014.

Observação:- Os Pareceres do Jurídico e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria

3.       PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Marcelo José Ortega

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do artigo 100 da Resolução nº 175, de 1º de Dezembro de 1992 (Tempo da Palavra Livre)

Anexo: Cópias do Projeto de Resolução nº 07/2014 e dos Pareceres do Jurídico, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (c/ emenda) (vistas Verª Bruna)

4.       PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2014 - Discussão Única

Autoria: Verª Bruna Maria Costa Silvestre

Assunto: Susta a aplicação da Resolução nº 099/2013 do Conselho Municipal do Plano Diretor.

Anexo: Cópias do Projeto de Decreto Legislativo n º 10/2014 e dos Pareceres do Jurídico, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  (vistas Ver. Denílson)

5.       PROJETO DE LEI N.º 29/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Edson Flávio Theodoro da Silva

Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fim da plena fruição dos direitos previstos pela legislação municipal da Estância Turística de Avaré.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 29/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (PARECER CONTRÁRIO) (vistas Ver. David)

6.       PROJETO DE LEI N.º 58/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Antonio Leite de Oliveira

Assunto: Inclui no artigo 4° da Lei 1338 de 30/03/2010 nos eventos do mês de Julho a "Semana da Mamãe e Bebê" e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 58/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/ emenda) (vistas Ver. Ernesto)

7.       PROJETO DE LEI N.º 59/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Antonio Leite de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 59/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços, Obras e Adm. Pública.

8.       PROJETO DE LEI N.º 74/2014 - Discussão Única

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o Parágrafo Único do Artigo 4º, da Lei nº 830, de 26 de abril de 2006 e dá outras providências (Zona Azul)

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 74/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação